| Projeto: |
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PL 475 08/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-475/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0475-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0475-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.431 de 29/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adriana Ramalho |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A 'CORRIDA MOVIMENTO PELA MULHER', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / APOIO / ARRECADACAO / ATENDIMENTO / ATIVIDADE ESPORTIVA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMINHADA / COMBATE / CORRIDA A PE / CORRIDA MOVIMENTO PELA MULHER / DESTINACAO / EVENTOS / IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) / LEI 14.485/2007 / MULHER / ORGANIZACAO SOCIAL / PREVENCAO / QUALIDADE DE VIDA / VIOLENCIA / VIOLENCIA CONTRA A MULHER / VIOLENCIA DOMESTICA / VITIMA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1597-2019
ver documento EDUC2380-2019
ver documento FIN0313-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/08/2019 | Encaminhado em 09/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/08/2019 | Encaminhado em 23/08/2019 | | CCJ | Recebido em 23/08/2019 | Encaminhado em 20/09/2019 | | EDUC | Recebido em 23/09/2019 | Encaminhado em 05/12/2019 | | FIN | Recebido em 05/12/2019 | Encaminhado em 14/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 15/06/2020 | Encaminhado em 15/06/2020 | | SGP23 | Recebido em 15/06/2020 | Encaminhado em 31/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/07/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 550/2020 de 02/07/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0012611-8
prazo de sanção: 29/07/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0012611-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 537/2020
Oficio CMSP 711/2020 de 30/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016160-6
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| Encerramento: |
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31/08/2021. Motivo: PROMULGADO |